💡#6 – Lidando com contratos e Termos de Serviço com o ChatGPT

Transforme a leitura burocrática em algo simples e prático para nunca mais se sentir perdido diante de textos complexos.

🕑 Tempo de leitura: 7 min

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Fala a verdade: quantas vezes você já parou pra ler todos os contratos e Termos de Serviço que você recebe e assina ou dá um check? Tanto pessoal como profissionalmente.

É, eu sei, por mais que a gente queira, a dinâmica atarefada do nosso dia impossibilita e torna inviável para a grande maioria das pessoas ler tudo com calma. Tim tim por tim tim. Mas, agora, você não vai ter mais desculpas, né?

Vai não, e ainda você vai tirar proveito disso!

Bora pra prática

Vamos usar de exemplo os termos de uso da OpenAI, a empresa que desenvolve a tecnologia GPT do produto ChatGPT.

1️⃣ Passo 1:

Pegue o conteúdo do contrato ou acesse a página de Termos de Serviço e copie o texto.

2️⃣ Passo 2:

Utilize o seguinte comando

Sua resposta deve utilizar a seguinte estrutura:

### Resumo

### Principais fatos

- [Emoji] Bulletpoint

Sua tarefa é resumir o texto que eu lhe der em até dez marcadores concisos e começar com um resumo médio e de alta qualidade. Escolha um emoji adequado para aparecer antes de cada marcador. A resposta deve ser em português.

Use o seguinte texto:

[cole o texto do Contrato ou Termos de Uso]

Importante: o GPT-3.5 aceita 2048 caracteres por prompt e o GPT-4 aceita até 4096 caracteres por prompt. Portanto, caso seja muito grande — e a maioria destes textos é —, será necessário fracionar ele em partes. Você pode usar um Contador de Caracteres online para fazer isso!

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Olha só o resultado que eu consegui pras cinco primeiras seções dos Termos de Serviço da OpenAI:

Resumo

Termos e Condições de Uso do serviço OpenAI.

Principais fatos

🧒 É necessário ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar o serviço, ou permissão dos pais ou responsáveis se for menor de idade.

🔑 Ao utilizar o serviço, é necessário fornecer informações precisas e completas para registrar uma conta. É proibido compartilhar suas credenciais de acesso com pessoas fora de sua organização e é sua responsabilidade todas as atividades realizadas em sua conta.

📜 O uso do serviço deve estar de acordo com as leis aplicáveis e com as condições estipuladas pelos Termos.

💬 É permitido fornecer feedback, mas a OpenAI poderá utilizá-lo sem restrições ou compensação.

🚫 Há restrições no uso do serviço, incluindo o uso em desacordo com as leis aplicáveis, a extração de dados de maneira automatizada e a utilização do serviço para competir com a OpenAI.

📄 Todo conteúdo gerado a partir do uso do serviço é considerado "Conteúdo", e você é responsável por garantir que este não viole as leis aplicáveis ou as condições estipuladas pelos Termos.

💰 Você é responsável pelo pagamento de todas as taxas associadas ao uso do serviço.

🆓 É permitido utilizar a versão gratuita do serviço apenas com uma conta, e o mau uso pode resultar na cobrança de taxas ou no bloqueio do acesso.

3️⃣ Passo 3:

Tire dúvidas! Mande perguntas amplas e também específicas:

O que eu sou proibido de fazer?

Resposta:

De acordo com os Termos e Condições de Uso do serviço OpenAI, existem algumas restrições no uso do serviço. Você não pode:

- Infringir, misapropriar ou violar os direitos de outra pessoa ao utilizar o serviço;
- Tentar descobrir o código fonte ou os componentes subjacentes dos modelos, algoritmos e sistemas do serviço, exceto na medida em que essas restrições sejam contrárias à lei aplicável;
- Utilizar a saída (output) gerada pelo serviço para desenvolver modelos que concorram com a OpenAI;
- Utilizar qualquer método automatizado ou programático para extrair dados ou saída do serviço, incluindo scraping, web harvesting ou extração de dados da web;
- Representar que a saída gerada pelo serviço foi gerada por humanos quando não foi ou violar outras políticas de uso do serviço;
- Comprar, vender ou transferir chaves de API sem consentimento prévio da OpenAI;
- Enviar à OpenAI informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade ou abaixo da idade de consentimento digital aplicável.

Essas restrições são importantes para garantir que o serviço seja utilizado de maneira adequada e responsável.

E eu emendei:

O que ele fala sobre direitos autorais?

Prontamente, ele respondeu:

O texto menciona a seção (d) "Copyright Complaints", que estabelece o procedimento para apresentação de notificações de violação de direitos autorais. Se uma pessoa acredita que seus direitos autorais foram violados, ela pode enviar uma notificação para OpenAI, incluindo informações como descrição da obra protegida, localização do material que infringe os direitos autorais, e uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que a pessoa é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizada a agir em nome do proprietário. Além disso, o texto estabelece que a OpenAI pode remover ou desativar conteúdo que é alegado violar direitos autorais e pode encerrar contas de infratores reincidentes.

Repliquei com:

Quem é o dono do conteúdo gerado?

E esta foi a devolutiva:

De acordo com os Termos e políticas do OpenAI, o usuário é o dono do conteúdo gerado através do uso dos serviços da plataforma. No entanto, ao aceitar os Termos, o usuário concede ao OpenAI uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e mundial para hospedar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar e distribuir o conteúdo gerado pelo usuário por meio dos serviços da plataforma. O OpenAI utiliza essa licença para poder fornecer os serviços e exibir o conteúdo gerado pelos usuários.

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Para finalizar, espero que essas dicas tenham sido úteis para você explorar ainda mais as possibilidades da Inteligência Artificial no seu cotidiano.

Se você quiser aprender mais sobre como extrair o melhor dessas ferramentas, não hesite em pedir mais dicas de uso. Estou sempre aqui para ajudar! E se você já testou alguma das nossas sugestões, deixe nos comentários como foi sua experiência. Até a próxima!